Charge: Mafalda e a democracia

Será que o conceito de democracia está tão distante da realidade, como pôde ser percebido na charge acima?

Com o conceito de Gestão Democrática, este conceito deve estar mais do que nunca presente no ambiente educacional, na construção de uma escola melhor, com a participação de todos.

A eleição de gestores na realidade municipal

O conceito de Gestão que vem se destacando nas escolas é a eleição para diretores e vice-diretores, que já é uma realidade nos Estados brasileiros, inclusive no Estado de Rondônia. No município de Jaru, esta forma democrática de escolher o gestor já acontece nas escolas estaduais e pode vir a tornar-se realidade nas escolas da rede municipal. Em um projeto criado pelo vereador Clóvis Morali (PMDB), institui-se o processo de eleições diretas, que dispõe critérios e condições de diretores e vice-diretores de escolas da rede municipal.

Com esta proposta, poderão ser escolhidos diretores e  vice-diretores da rede pública através de eleições diretas com a participação de alunos maiores de 16 anos, professores e demais funcionários das escolas, além dos pais dos estudantes. Entre os critérios exigidos, todos os candidatos ao cargo terão que apresentar um plano de trabalho com ações e estratégias que serão adotadas no decorrer da gestão (realização de curso de gestão escolar, trabalhos e dinâmicas, por exemplo). Se eleitos, diretores e vice-diretores ocuparão seus respectivos cargos pelo período de três anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato.

Os alunos, professores e pais terão o direito de cobrar resultados, bem como acompanhar de perto o dia-a-dia do trabalho dos gestores, num processo emanado de democracia.

Veja mais:
Portaria que regulamenta o processo para realização de Eleição Direta às funções de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Rondônia e dá outras providências (http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/PORTGABSEDUC1755_2011.pdf).

O que é gestão democrática?

A Gestão Democrática tem previsão na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que nos seus artigos 14 e 15, toma como princípios a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, bem como a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

 

Para Carmo (2010), a Gestão Democrática constitui, portanto, uma forma de gestão de uma instituição de forma a possibilitar a participação de todos com democracia e transparência. Tal processo pode constituir-se de diversos elementos considerados básicos, como a constituição e atuação do Conselho Escolar, a elaboração de um Projeto Político-Pedagógico de forma participativa e coletiva, bem como a fiscalização de verbas destinadas à escola, bem como outros atributos pertinentes.

 

Portanto, almeja-se a descentralização e autonomia da gestão escolar (uma das mais importantes tendências em termos de reforma educacional) como objetivo a ser alcançado através da difusão da gestão democrática, colocada por Medeiros (2006, p.1) como um processo associado ao "estabelecimento de mecanismos formais e de práticas cotidianas que visam à participação dos diferentes atores sociais implicados, seja no nível dos sistemas ou das unidades de ensino, nos processos de planejamento, tomada de decisão e avaliação inerentes à organização e funcionamento desses espaços".

 

 

REFERÊNCIAS

 

 

CARMO, Ana Lídia Lopes do. Gestão democrática. Disponível em <http://www.infoescola.com/educacao/gestao-democratica/>Acesso em 01 jun.2013.

 

MEDEIROS, I.L.P. Gestão democrática e escolha do diretor de escola. In LUCE, M.B; MEDEIROS, I.L.P(orgs). Gestão escolar democrática: concepções e vivências, Porto Alegre: UFRGS, 2006, pp.51-63.

 

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases. Brasília, 1996.